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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 12 anos
Cartilha para assembléias de condomínio
Seguem algumas dicas para administradores condominiais, condôminos, estudantes e profissionais que atuam na esfera do Direito Condominial; Poderes - O síndico deve acatar e executar as providências...
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Bernardo Coura Advocacia
Artigo ·
há 12 anos
Obras necessárias, úteis e voluptuárias no condomínio
Um tema de grande interesse para o condomínio é a questão das obras em edifícios. Este tema também gera bastante controvérsia na esfera condominial, já que envolve arrecadação extra para benfeitorias...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 5 anos
Condomínio é ente despersonalizado e não possui direito à danos morais
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz...
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